Artigos
Artigos sobre direito de família e sucessões, direito civil, contratos e regularização de imóveis. Procedimentos judiciais e extrajudiciais, questões polêmicas, alterações legislativas e entendimento dos Tribunais.
Direito de Família
Partilha de Bens no inventário
O que é Partilha? No procedimento de inventário, sendo ele feito judicialmente ou de forma extrajudicial, após a determinação de todo o patrimônio e das
16/09/2022
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Regularização de Imóveis
Lei do Inquilinato. Os direitos ao alugar um imóvel
O que é a Lei do Inquilinato? Se você vai alugar seu primeiro imóvel, vale a pena pesquisar e receber conselhos de pessoas mais experientes para
16/09/2022
1 comentário
Direito de Família
Pensão Alimentícia – Direito de Família:
A pensão alimentícia é uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com alimentação, vestuário, lazer, saúde
16/09/2022
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