divórcio

O que é? A partilha de bens ocorre após a avaliação do patrimônio, identificação de herdeiros e credores, cálculo do imposto e pode ser feita judicial ou extrajudicialmente. É a etapa em que o patrimônio é dividido entre os herdeiros. Conferir-lhes seus respectivos quinhões (Rosa e Rodrigues, 2021, p. 483). O Código Civil, preconiza que […]